A Justiça Federal suspendeu uma licença ambiental do Projeto Braúna 3, empreendimento minerário localizado em Nordestina (BA), a cerca de 350 km de Salvador, após identificar que não houve consulta às ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo ...

As pesquisas de intenção de voto são parte importante do processo eleitoral. Os levantamentos sobre a opinião pública servem para orientar as estratégias de campanhas e candidatos. Além disso, quando ...

Com um discurso humanista e de valorização institucional, o subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva tomou posse como procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) no biênio ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo (art. 344 do ...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), instaurou procedimento administrativo para acompanhar de forma ampla a ...

As inscrições do 1º processo seletivo de 2026 do MPF para estagiários de nível superior (cursos de graduação e pós-graduação) terminam neste domingo (22). Há vagas para as unidades do MPF no Distrito ...

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 1º processo seletivo unificado de 2026 para estagiários de nível superior (cursos de graduação e pós-graduação). Serão selecionados candidatos para a ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Aracaju, ao estado de Sergipe, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e à ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o vereador de Caxias do Sul (RS) Hiago Morandi por dano moral coletivo à população em situação de rua. A ação pede a condenação do ...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) integra a estrutura do Ministério Público brasileiro e atua de forma articulada com a Justiça Eleitoral em todo o país. Sua organização é baseada na ...

O Ministério Público Federal (MPF) trabalha em parceria com outros órgãos para assegurar o cumprimento das medidas impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso ...